Aborto e Igreja

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconheceu, em entrevista à edição de hoje (17/05/16) do jornal “O Estado de São Paulo”, que é preciso discutir com urgência a questão do aborto, e que vai “estudar com muito carinho” o tema. Seria uma postura digna de elogios, se em seguida o ministro não afirmasse que quer conversar com a Igreja antes de traçar diretrizes para agir.

Não pretendo entrar no mérito da questão do aborto, até porque já escrevi várias vezes sobre a importância da sua descriminalização aqui e em outros veículos. Meu ponto é: por que diabos um ministro da Saúde pretende chamar a Igreja para tratar de um tema de saúde pública? Por que não ouvir médicos, profissionais da saúde e estudiosos do assunto?

A resposta parece bastante óbvia: como já conhecemos o posicionamento da Igreja quanto ao aborto, é claro que o ministro, ao dizer que vai escutar a Igreja, isenta-se da responsabilidade de enfrentar a questão. Aliás, ele não será o primeiro a fazê-lo. Até onde sei, o único ministro da Saúde que teve coragem de aceitar discutir o tema de verdade, sem subterfúgios, foi o ex-ministro José Gomes Temporão, que ocupou o cargo entre 2007 e 2011. Mesmo assim, enfrentou sérias resistências no governo e não conseguiu avançar o debate.

Para além dessa questão, o que me parece essencial discutir é se queremos mesmo que a Igreja Católica e outros grupos religiosos continuem impondo condutas para além de seus fiéis. Até quando grupos religiosos seguirão, com aval de representantes políticos, se intrometendo nos direitos dos cidadãos e cidadãs?

Não tenho nada contra quem queira seguir os dogmas da Igreja ou de qualquer religião, só não aceito que eles sejam impostos a mim, e o Estado laico me garante esse direito. É tão difícil entender?

Apesar de boa parte da sociedade não se interessar pela opinião dos religiosos acerca do casamento gay, do aborto, da discussão sobre gênero nas escolas e de outras questões, poucos são os políticos que ousam enfrentar os grupos religiosos. Preferem ignorar os que sofrem com os desmandos da Igreja do que afrontá-la.

Será que ainda veremos um governo, qualquer que seja ele, dizer em alto e bom som para os religiosos que eles não podem opinar no modo como as pessoas que não lhes dão importância devem viver?

*Texto originalmente publicado na página do "Quebrando o Tabu"

Intolerância de gênero

Quando frequentei o ensino fundamental e médio, ninguém tratava com profundidade questões como gênero e sexualidade. Até se falava em sexo nas aulas, mas sempre do ponto de vista biológico. Também pouco se discutiam temas relevantes a outras etnias ou minorias, e toda vez que isso ocorria, fazia-se a partir de uma visão etnocêntrica, masculina, heterossexual, cisgênera e branca. Aqueles que pertenciam a outras categorias (mulheres, negros, indígenas, homossexuais, travestis, enfim, o “resto”) eram, quando muito, apenas mencionados, afinal nem sempre é possível esconder as pessoas embaixo do tapete.

Ainda bem que os tempos mudaram, dirão alguns. Passaram-se anos (nem tantos assim) desde que me sentei pela primeira vez à mesa da escola. Hoje, minhas filhas o fazem, o que despertou ainda mais meu interesse pelas discussões sobre os Planos Nacional e Estadual de Educação, que traçam diretrizes para o ensino no país.

Pois bem. Se é verdade que na atualidade as ditas minorias estão representadas em movimentos sociais e políticos e em grupos nas redes sociais, também é fato que há enorme resistência para tratar nas escolas os temas propostos por pessoas que não se enquadram na descrição dos “homens do poder”.

Políticos, religiosos e lobbystas se organizaram para exigir que não se discutam metas de combate à desigualdade de gênero, à discriminação racial e de orientação sexual no Plano Nacional de Educação. E estão se saindo muito bem, como temos visto recentemente. Assim como aconteceu comigo anos atrás, as crianças e adolescentes de hoje continuarão engolindo a versão masculina, heterossexual, branca, cristã e cisgênera da nossa história. Como toda versão única, ela é limitada e parcial, pois não abarca todas as realidades e deixa de fora questões de máxima importância para a sociedade, ainda mais se considerarmos que somos o país que mais mata transexuais no mundo e o quinto colocado em casos de violência contra a mulher.

O que pensam as mulheres cisgênero sobre isso? Não interessa. E as mulheres e homens trans? Tampouco. Homossexualidade, então, não deve ser sequer mencionada. A desculpa dos nobres senhores é que tratar essas questões em sala de aula dá espaço para a temida - atenção agora - ideologia de gênero. Buuuu.

Mas o que seria essa ideologia e por que ela assusta tanto os distintos? Ela é, antes de tudo, uma mentira inventada para impedir a discussão de questões de gênero e igualdade nas escolas. Ao combater a ideia (errada, diga-se) de que gênero é determinado biologicamente e negar que identidade de gênero deve sempre “bater” com o órgão sexual com que nascemos, como se fôssemos definidos por um pênis ou uma vagina, estaríamos colocando a família e a ordem social em perigo.

Além de extremamente limitante, essa noção de determinismo biológico está errada. Existem, por exemplo, pessoas que nascem com pênis e se identificam com o gênero feminino. E o que elas são? No caso, mulheres. Qual o problema de se ensinar isso às crianças? Por acaso aprender a realidade lhes oferece perigo? É melhor mentir para manter uma ordem social hipócrita?

Para mim, está bastante claro: o medo de certos religiosos e pessoas que são referência normativa da sociedade, como bem salientou a cientista social Maíra Kubík Mano, no artigo de hoje para o blog “Agora é que são elas”, é perder os privilégios que os brancos, ricos, heterossexuais e cisgêneros têm sobre os demais. Apenas isso.

O único risco que nossas crianças correriam caso passássemos a lhes ensinar que há outras narrativas, outras possibilidades e outras vivências e que é preciso considerá-las e respeitá-las para construirmos uma sociedade mais igualitária é fazê-las pensar e questionar. E isso, meus amigos e amigas, é um perigo para a estrutura dominante.

O desamparo das mulheres com zika

Todo mundo já ouviu dizer que o vírus zika causa microcefalia em fetos de mulheres infectadas. O que pouca gente sabe é que o comprometimento neurológico desses bebês é muito mais grave do que o das pessoas com microcefalia de origem genética. É tão mais grave que muitos médicos evitam o termo “microcefalia” e já falam em síndrome neurológica causada pelo zika, cujas limitações físicas ainda estão sendo estudadas.

O Zika virus é transmitido pelo Aedes aegypti. Disso já sabemos. Também sabemos que o mosquito se reproduz em água parada, principalmente em regiões em que o saneamento básico e o abastecimento de água são precários, o que leva a população local a armazenar água. Resultado: por enquanto, a imensa maioria das grávidas que contraíram o vírus da zika é de mulheres pobres e moradoras da região nordeste do país.


São mulheres muitas vezes jovens, com mais de um filho para criar, sem assistência médica decente, em alguns casos abandonadas pelos parceiros e que agora vivem aterrorizadas diante da possibilidade de ter um filho com sérias limitações físicas e intelectuais. Ninguém as preparou para essa situação em que agora se encontram. Desamparadas, não sabem o que pensar, a quem procurar, o que fazer.

Algumas mulheres com condições financeiras melhores, frente à perspectiva de ter um filho com tantas limitações ainda desconhecidas, têm optado pelo aborto clandestino. Antes de crucificá-las, é preciso buscar compreendê-las.

Diante de um quadro tão grave e sem precedentes, um grupo de profissionais e ativistas está redigindo uma ação ao STF, que se divide basicamente em dois braços, segundo a antropóloga Débora Diniz, uma das idealizadoras da ação:

1) Acesso ao exame de testagem para o Zika virus a todas as gestantes das regiões endêmicas. Em caso de resultado positivo, a gestante deverá ter acesso a todas as informações a respeito da doença e dos riscos a que está sujeita. Após esse momento, terá a oportunidade de escolher entre interromper a gestação ou dar seguimento à gravidez.

2) No primeiro caso, ela poderá ter acesso ao programa de Aborto Legal, já previsto em casos de anencefalia e estupro, por exemplo. Caso ela decida seguir com a gestação, contará com políticas sociais amplas de proteção à maternidade e à infância. Mãe e criança deverão receber assistência que vise a melhorar a qualidade de vida de ambas.

Não se trata de impor o aborto a crianças com malformações, mas de conceder o direito individual de escolha a mulheres que sofrem tortura psicológica causada pela ameaça de ter um filho com uma síndrome tão grave.

Estamos vivendo uma epidemia sem precedentes. Não é hora de discussões acaloradas e passionais, mas de olharmos com empatia e respeito para mulheres já abandonadas pelo Estado e oferecer-lhes acesso a informações e amparo em suas escolhas, quaisquer que sejam elas.

*Texto originalmente publicado na página do "Quebrando o Tabu"

Feminicídio

Em fevereiro de 2015, causou comoção na internet o caso do empresário que agrediu as cadelas da noiva, no Rio de Janeiro. O vídeo em que ele aparece maltratando os animais, filmado e divulgado pela dona dos bichos, foi rapidamente compartilhado por milhares de usuários das redes sociais, mobilizando, inclusive, a OAB.

Pouco mais de três meses depois, o mesmo empresário agrediu violentamente a agora ex-noiva, na porta de uma festa. Bastante machucada, a moça divulgou fotos e denunciou o rapaz à polícia.

Apesar dos dois fatos envolverem as mesmas vítimas, a violência contra a mulher não gerou um décimo da comoção da agressão aos animais.Embora triste, o fato não surpreende.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada uma hora e meia uma mulher morre por causas violentas no Brasil. São 472 por mês; 5.664 por ano. É bastante gente.

São mulheres estupradas, espancadas, agredidas e vítimas de maus-tratos que resultam em óbito, na maioria das vezes cometidos por companheiros ou ex-companheiros. Esse tipo de crime, em que pessoas morrem apenas por serem mulheres, tem nome: feminicídio.

Nem todos conseguem ver a relação entre o assassinato de mulheres por questões de gênero e machismo, mas ela existe. Afinal, permitimos o controle da vida e da sexualidade da mulher, adotando costumes e normas que vão desde a valorização da virgindade até a criminalização do aborto. Dizemos como as mulheres devem se vestir, que aparência devem ter, como devem se comportar.

Obviamente nem todos se sentem no direito de matar por causa disso.Mas todas as vezes em que a sociedade aceita abusos nas ruas, que maridos digam com quem a mulher deve se relacionar e pais criem filhas e filhos sob regras diferentes estamos passando uma mensagem muito clara: os homens têm poder sobre as mulheres.E se isso é verdade, acabamos aceitando, também, que alguns extrapolem e acabem“exagerando” na dose e cometendo abusos e crimes.

Sem querer parecer simplista nem desprezar outras variáveis que contribuem para essa violência, como racismo, baixa escolaridade, entre outras, é primordial uma mudança cultural no sentido de não tolerarmos mais que as mulheres assumam lugar secundário na sociedade. Mas isso leva tempo, e muitas não podem esperar.

Nesse sentido, medidas como a sanção da lei que define como crime hediondo a morte violenta por razões de gênero, a Lei do Feminicídio, contribuem para que se pense duas vezes antes de tirar a vida de uma mulher. É lamentável, mas precisamos de uma lei para isso.

*Texto originalmente publicado no site "Sobre nossa visão distorcida"

Violência contra a mulher: negras são as principais vítimas

Até bem pouco tempo atrás, não havia nenhuma lei específica que protegesse as mulheres de agressões e crimes. Isso começou a mudar em 2006, quando entrou em vigor a Lei 13.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que visa punir os casos de violência contra a mulher. Ainda mais recentemente, em março de 2015, foi promulgada a Lei 13.104 que passou a considerar crime hediondo os homicídios cometidos “por razões de condição de sexo feminino”, ou seja, os assassinatos perpetrados contra uma pessoa simplesmente por ela ter nascido mulher.

Mas será que essas leis de fato bastam para proteger as mulheres e evitar que ocorram novos casos de violência e homicídios?

De acordo com dados do recém-lançado Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil, não. De autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o mapa conta com o apoio de várias instituições, entre elas ONU – Mulheres e OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde – Organização Mundial da Saúde). Vamos a alguns números:

• Só em 2013, foram assassinadas 4.762 mulheres no território nacional, o que coloca o Brasil em quinto lugar entre os países com mais casos de homicídio feminino do mundo. Ficamos atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia; nossa taxa de homicídio feminino é 48 vezes maior que a do Reino Unido e 24 vezes maior que a da Irlanda ou da Dinamarca;

• A taxa de homicídio entre as mulheres brancas caiu de 3,6 por 100 mil em 2003 para 3,2 em 2013, uma redução de 11,9%. Já entre as mulheres negras, houve um aumento de 4,5 para 5,4 por 100 mil no mesmo período, um crescimento de 19,5%;

• Em 2013, foram assassinadas 66,7% mais negras do que brancas;

• No que se refere aos feminicídios, há poucos dados disponíveis. No entanto, sabe-se que dos 4.762 homicídios realizados em 2013 cujas vitimas eram mulheres, 50,3% foram cometidos por familiares, o que dá uma média de 7 homicídios por dia;

• Parceiros ou ex-parceiros foram autores de 33,2% desses assassinatos, ou seja, 4 vítimas por dia;

• Dos adultos que procuraram o SUS em 2014 por intercorrências causadas por violência (doméstica, sexual e/ou outras), 71,3 por 10 mil eram mulheres, enquanto 28,6 por 10 mil eram homens. Entre os adolescentes atendidos, essa proporção foi ainda maior: 65,1 por 10 mil mulheres ante 34,9 por 10 mil homens;

• Nesse ano, 405 mulheres sofreram violência por dia e precisaram ser atendidas pelo SUS;

• No conjunto de todas as idades, 67,2% das agressões contra mulheres foram cometidas por parentes imediatos ou parceiros e ex-parceiros.

Esses e outros dados do mapa nos revelam aquilo que estudiosos das questões de gênero já sabem: a violência contra a mulher não é homogênea, distribui-se de forma não igualitária entre regiões, idades e raças.

Alguns estados, como Roraima e Espírito Santo, apresentam taxas muito mais elevadas do que outros. Os municípios com índices mais altos de assassinato de mulheres são os de pequeno porte, mais espalhados pelo interior do país.

É verdade que os homens são a maioria das vitimas de homicídio no Brasil. No entanto, a violência sofrida pelas mulheres assume uma peculiaridade macabra: é praticada na imensa maioria das vezes dentro de casa, em um ambiente que lhes deveria oferecer segurança, por parentes ou parceiros e ex-parceiros.

Com esses dados, podemos afirmar que as principais vítimas de feminicídios no Brasil têm rosto, e ele é negro e jovem. Seus algozes também são conhecidos, tanto pelas próprias mulheres quanto pela sociedade.

Se sabemos quem são as vítimas e os agressores, por que não conseguimos impedir que novos crimes ocorram? A resposta é simples, porém incômoda: porque achamos normal e, portanto, aceitável que homens disponham da vida e do corpo das mulheres como desejam. Não consideramos, apesar das leis, crime grave um marido agredir a esposa ou um pai bater na própria filha. Afinal, não costumamos dizer, por exemplo, “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”?

A violência contra a mulher é uma violação grave aos direitos humanos. Gera custos com saúde e despesas legais perfeitamente evitáveis, desestrutura famílias, traz consequências terríveis para quem a vivencia direta e indiretamente.

Há vários aspectos culturais que explicam a violência de gênero, que está enraizada na desigualdade estrutural que há entre homens e mulheres. Para evitá-la, é preciso que haja políticas eficientes para as mulheres, em especial as negras e pobres, e a aplicação das leis vigentes.

Supõe-se que menos de 7% dos homens que cometem violência grave contra a mulher sejam condenados. Cientes da impunidade e da omissão da sociedade, eles continuam a circular por aí, como se não fossem os criminosos que são.

*Texto originalmente publicado no site drauziovarella.com.br

Machismo à esquerda

Vamos falar sobre machismo na esquerda?


É sabido que as pessoas de esquerda, em geral, se voltam para as questões sociais e as injustiças que assolam as minorias. Faz parte de sua preocupação e de seu discurso defender os direitos humanos daqueles que nem sempre podem deles usufruir.


Por isso, tendemos a achar que não há machismo, racismo, homofobia ou qualquer tipo de preconceito entre os esquerdistas. No entanto, está cheio de homem de esquerda machista. Cheio. Esses caras ficam chocados ao descobrir que o assédio sexual começa, na maioria dos casos, antes dos dez anos de idade, mas são capazes de usar expressões sexistas para criticar a mulher do deputado federal Eduardo Cunha, de detonar a aparência da mulher que agrediu o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP Eduardo Suplicy, só para citar acontecimentos que foram notícia nas redes sociais esta semana.


Eles bravejam a favor da igualdade de gênero, mas discriminam a colega da faculdade que não tem pudor em revelar que faz sexo quando e com quem deseja. Quer dizer, eles até fingem que a acham bacana, principalmente se puderem transar com ela, mas no fundo, sem assumir e por trás, consideram-na “vadia” e evitam um relacionamento mais sério com ela, sob o pretexto de que “não querem se envolver no momento”.


Eles são os colegas que menosprezam as gordas, os maridos que não dividem as tarefas de forma igualitária em casa, os professores universitários que seduzem as alunas jovens e bonitinhas para se autoafirmar, os rapazes que ficam bravos quando rejeitados porque, afinal, como assim?, eles são tão gente boa, tão libertários, tão preocupados com o mundo!


Não é simples reconhecer esses machistas porque eles se disfarçam sob um discurso igualitário e atitudes progressistas. Mas basta um olhar mais atento para ver que eles estão em todos os lugares: nas faculdades, nos bares descolados, nos grupos que representam movimentos sociais organizados, até entre seus amigos íntimos. Suas atitudes machistas são tão opressoras quanto as oriundas das pessoas mais reacionárias, pois machismo é opressor por si só, não importa de onde nem de quem venha.


Vamos admitir: todos fomos criados, em maior ou menor grau, sob a influência de crenças machistas, racistas e homofóbicas, para citar alguns dos preconceitos que nos foram empurrados goela abaixo desde a infância. Para deixar de acreditar nelas, é necessário primeiro reconhecer o quanto elas nos atingem, depois é preciso muito questionamento, discussão, força de vontade, até. Esse processo leva tempo e, muitas vezes, é doloroso.


Se é difícil para qualquer um reconhecer e desconstruir suas crenças, para o homem de esquerda que acredita que conseguiu escapar incólume pela sociedade patriarcal é ainda mais penoso. Contudo, não é impossível e tem um monte de gente que consegue.


Temos de deixar claro que usar expressões e práticas machistas para se referir a uma mulher é ofensivo, mesmo que ela seja de direita, corrupta, mau-caráter, que seja a mulher do Cunha. Se não ofende você, deveria.

*Texto originalmente publicado na página do "Quebrando o Tabu"

Eduardo Cunha e sua luta contra os direitos

O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) é um homem incansável. Sua luta contra os direitos daqueles que ele considera indignos beira a obsessão. A mais nova iniciativa do peemedebista se chama PL 5069/2013, e está prevista para ser votada hoje, 22/9, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, já com as emendas do deputado Evandro Gussi (PV/SP).

O projeto, em suma, dificulta o atendimento e altera os direitos já garantidos às vitimas de estupro. Como? Assim:

1) Atualmente, o aborto é permitido por lei em casos de estupro, entre outras situações. O PL de Cunha prevê a criminalização da facilitação ou instigação do aborto, com penas maiores para agentes de saúde. O projeto não faz ressalvas explícitas às ocorrências de estupro, o que abre brecha para que profissionais, com medo de punições, não orientem ou atendam as vitimas nos casos em que o aborto é permitido por lei. Essa “omissão” dos casos de estupro certamente não foi um descuido dos deputados, mas antes algo muito bem pensado.

2) Hoje se entende por violência sexual “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. Pelo projeto de lei, só serão consideradas vítimas de violência sexual aqueles que puderem comprovar a agressão por meio do exame de corpo de delito, caso contrário não receberão atendimento especializado. Os deputados ainda retomam, no projeto, a definição de violência sexual constante do Código Penal de 1940, em que, para ser considerada vítima desse tipo de violência, é preciso haver ”dano físico ou psicológico”. Ora, sabemos que se nem todo ato de violência sexual deixa sequelas físicas aparentes, o que dizer então dos danos psicológicos, que são ainda mais suscetíveis à contestação?

3) No momento, toda a rede SUS é obrigada a fornecer atendimento imediato às vítimas de violência sexual. Esse atendimento compreende, entre outras medidas, tratamento das lesões, amparo médico, psicológico e social, profilaxia da gravidez (pílula do dia seguinte) e informação de serviços sanitários disponíveis. Pelo PL, além de ser necessária a comprovação da violência sexual antes do atendimento, os serviços não serão mais obrigados a fornecer a pílula do dia seguinte nem informar a vitima sobre seus direitos, que incluem acesso aos serviços de aborto legal, caso esse seja seu desejo. (Em tempo: a ciência já demonstrou que a pílula do dia seguinte não é abortiva, ela impede a ovulação ou, quando esta já ocorreu, a formação do endométrio gravídico, camada que recobre o útero para receber o óvulo. Duvido muito que os nobres deputados desconheçam esse fato.)

Muito bem. Na prática, estamos dizendo à vitima de estupro que não acreditamos nela, que ela deve se virar para comprovar que sofreu violência, caso contrario não receberá o acolhimento devido. Caso ela passe pelo constrangimento de ter de provar que é vítima e consiga atendimento, ela não terá garantido o acesso à pílula do dia seguinte nem ao serviço de aborto legal.

Não sei você, mas eu pensaria duas vezes antes de procurar ajuda, caso fosse vitima de estupro. Já que eu não poderia impedir a violência sexual sofrida, pelo menos evitaria me submeter à violência que essa sociedade hipócrita me reservaria ao me negar um atendimento digno e especializado.

Não sei se o projeto vai ser aprovado, mas tenho certeza de que os deputados não se darão por vencidos. Portanto, nobres deputados, já que lhes xingar de nada adiantaria, peço ao menos que respeitem as mulheres, que constituem mais de 50% da população brasileira, e não mexam em direitos já constituídos. Procurem fazer algo mais útil, como, por exemplo, ir atrás de um terreno para capinar.

*Texto originalmente publicado na página "Quebrando o Tabu"

Educação contra o machismo

Todo mundo conhece uma mulher que já foi vítima de abuso em locais públicos, independentemente da sua idade, nível social ou aparência. Quando paramos um minuto para ouvir seu relato, quase sempre escutamos frases do tipo: “E olha que meu vestido ia até o joelho”, “Naquela ocasião, eu nem usava maquiagem!”, “Eu estava a caminho do trabalho, era de dia” ou ainda “Juro que não olhei para o rapaz”. Essas justificativas são usadas como tentativa de se explicar, de deixar bem claro que a vítima não teve culpa, de que foi apenas... bem, vítima.


Para tentar coibir os abusos, algumas cidades brasileiras lançaram campanhas contra o assédio no transporte público que incluem peças publicitárias e até a adoção do chamado “vagão rosa”, destinado apenas às mulheres, embora, pasmem!, elas sejam a maioria dos usuários do metrô. Esse tipo de segregação colabora para a cultura de culpabilização da vítima e encoraja abusos nos vagões comuns, sob o pretexto de que as mulheres assumem o risco quando decidem ocupar o espaço que não lhes é destinado.


Além de inúteis, as medidas dão a falsa impressão de que estamos agindo para acabar com o assédio e o abuso em locais públicos quando, de fato, estamos enxugando gelo.


A melhor maneira de diminuir os abusos sexuais é por meio da educação. Por isso é tão importante discutir a questão de gênero nas escolas, tema que encontra resistência por parte dos conservadores, que fazem de tudo para impedir a inclusão do tema nos Planos de Educação. A discussão sobre igualdade e identidade de gênero deve fazer parte do currículo e do planejamento pedagógico de todas as escolas do país.


Meninos e meninas precisam ter as mesmas oportunidades e participar de projetos interdisciplinares que abordem questões como homofobia, racismo, sexismo e identidade de gênero, sempre enfatizando o respeito ao indivíduo. É mais do que necessário que as crianças e jovens discutam essas questões: é imprescindível e inadiável.


Por que será que os conservadores têm tanto medo de que se trabalhe a igualdade de gênero nas escolas? Por acaso receiam que os meninos passem a realizar tarefas domésticas como lavar louça e arrumar a própria cama? Ou que os garotos aprendam desde cedo a respeitar as opiniões e as vontades de outros seres humanos?


Entre outros temores, os conservadores têm medo, na verdade, de que as mulheres adquiram ferramentas para exigir direitos e, como consequência, ofereçam perigo à ordem patriarcal que impera na sociedade. Pelo mesmo motivo, não gostaram do “kit anti-homofobia”, que visava discutir homofobia nas escolas, e evitam que temas caros às minorias façam parte do currículo escolar.


Se os conservadores têm culpa, nós, como sociedade, também temos. Porque aceitamos que eles mandem em nossos filhos, que interfiram em sua educação e continuem perpetuando o machismo e o preconceito. A educação é a melhor ferramenta para construir uma sociedade mais justa e igualitária, em que seus cidadãos se respeitem e saibam conviver com as diferenças. Resta saber se temos, de fato, interesse em criar uma sociedade assim.

*Texto originalmente publicado na página do "Quebrando o Tabu"

Opinião

Quando uma cidade precisa de uma ponte, a prefeitura contrata engenheiros para que executem a obra. Afinal, são eles os especialistas em construção civil. Já quando um parente desenvolve câncer, procuramos um oncologista, o médico especialista em tratar esse tipo de doença. Não nos metemos nas decisões técnicas, embora possamos nos informar e participar delas.

Ninguém diz que acha melhor que a ponte tenha uma envergadura de 20o graus ou que devemos aumentar a dose de determinado quimioterápico, pois pressupõe-se que os profissionais tenham conhecimento e experiência para decidir.

A situação muda de figura quando tratamos de questões que envolvam a sociedade e as ciências humanas. Hoje, por exemplo, a Câmara dos Deputados irá votar a redução da maioridade penal. Muitas pessoas são a favor da redução sem sequer ouvir quem realmente entende do assunto.

A mesma postura vale para a descriminalização do aborto ou a escolha da melhor política de drogas a ser adotada, entre outras questões sociais. Todos dão palpite, poucos consideram aspectos fora da sua opinião estritamente pessoal.

Acontece que essas decisões também envolvem questões técnicas e específicas, como a construção da ponte e o tratamento do câncer. Há profissionais que estudam, debruçam-se sobre a realidade com que trabalham, avaliam pesquisas e dados estatísticos, somam anos de experiência teórica e empírica antes de assumir uma posição sobre determinada questão.

Outros, ainda, não possuem conhecimento teórico, mas vivem e conhecem bem a realidade daqueles a quem determinada decisão vai afetar. Esses também devem ser ouvidos com atenção especial, pois nem todo conhecimento teórico puro dá conta da complexidade do ser humano. 

Nem sempre conseguimos ser imparciais e fazer as melhores escolhas, para construir uma sociedade menos desigual e, portanto, mais justa. As opiniões particulares são, muitas vezes, pouco racionais. Envolvem emoção, credos, valores e experiências individuais. Todos têm direito à opinião, sobre todas as questões. Achar que ela é sempre relevante é o problema.

*Texto originalmente publicado na página do "Quebrando o Tabu"

Quem são as mulheres que abortam?

Desde que defendi abertamente a legalização do aborto, muitas mulheres, conhecidas ou não, passaram a me procurar para pedir indicação de médicos que realizem o procedimento com o mínimo de segurança. Não falo de duas, seis mulheres, mas de dezenas.

Sei que fenômeno semelhante ocorre com outras mulheres que, como eu, são favoráveis à descriminalização do aborto.

Fico pensando o que leva uma pessoa a procurar uma desconhecida para ajudá-la em momento tão delicado da vida, quem é ela, como veio parar nessa situação.

Segundo dados apresentados no seminário “Mídia e Aborto”, organizado em abril deste ano pelo Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA), uma em cada cinco mulheres de 40 anos já abortou. 

O perfil das mulheres que me procuram é variado: são moças casadas, solteiras, com parceiro fixo ou não, muito jovens, mais velhas, ricas, pobres, com ou sem filhos, brancas, negras, religiosas ou não. Em comum, todas trazem consigo o medo e uma vulnerabilidade extrema. A imensa maioria está sozinha, quando muito conta com o apoio de uma amiga ou do parceiro.

Portanto, com base nos dados e na minha experiência e na de outras pessoas que ousam falar sobre aborto, afirmo sem a menor dúvida que essas mulheres não são as outras, como gostamos de imaginar, mas, ao contrário, somos todas nós.

Elas poderiam confiar em um médico que as amparasse e acolhesse, que lhes desse informações seguras sobre como proceder diante de uma gravidez indesejada, que lhes apresentasse todos os caminhos possíveis e, eventualmente, as acompanhasse durante e depois do procedimento, indicando-lhes como agir no futuro para que não engravidassem sem querer novamente.

Todavia, na falta de opção, recorrem a amigas e desconhecidas em quem, imaginam, podem confiar e encontrar o mínimo de apoio.

Sugiro, aqui, que façamos um exercício e nos coloquemos por um minuto apenas no lugar dessas mulheres.

Por descuido ou acaso, você engravidou, mas não deseja ou não pode seguir com a gravidez. Você não tem recursos, não tem parceiro fixo, acha que ainda não tem idade suficiente para arcar com um filho, não importa o motivo que a levou a não desejar a gravidez, você não quer ou não pode seguir adiante.

O que fazer? A quem procurar? Como o aborto é crime, você será considerada criminosa se buscar um hospital ou serviço de saúde para pedir ajuda.

A você, então, só resta procurar amigos e familiares. Nem todas, porém, podem contar com uma rede de apoio, por motivos variados.

Sozinha, você vai atrás de informações por conta própria, e nesse processo tudo pode acontecer. Sem orientação de um especialista, que você não sabe onde encontrar e talvez nem tenha dinheiro para pagar, você reza para não morrer.

Sei que muitos vão dizer: “então por que fez sexo se não pode arcar com as consequências?”. Bom, então deveríamos tratar desse modo quem contrai sífilis, gonorreia, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Afinal, contrair uma DST é um risco que todos que fazem sexo correm, mas apenas uma minoria, creio, deseja que as pessoas não tenham direito a um tratamento médico decente.

No entanto, condenamos milhares de mulheres aos riscos que um aborto inseguro implica. Não lhe oferecemos nenhuma alternativa, nenhum tratamento, nenhum amparo.

A verdade é que, assim como contrair uma DST, engravidar é um risco de quem faz sexo. E da mesma forma que uma pessoa não deve ser punida e esquecida porque contraiu uma doença, seja ela qual for, uma mulher que não deseja a gravidez também não deve ser abandonada à própria sorte.

A ideia de que as mulheres devem ser castigadas porque fazem sexo por prazer é tão antiga que é difícil acreditar que ainda nos deixemos levar por ela. Pior, que estruturemos nossa sociedade e nossos valores com base nela.

O Estado que não oferece serviço médico a mulheres que engravidam sem desejar não cumpre seu papel, pois é sua obrigação garantir acesso à saúde e aos direitos reprodutivos da mulher. E se o Estado falha, falhamos todos ao aceitar sua omissão.

  

A violência doméstica não é assunto privado

Imagine que você vá a um chá de bebê em que haja trinta mulheres. Agora suponha que dez das convidadas tenham sido ou serão vítimas de violência por parte dos parceiros.

Parece absurdo? Pois, segundo pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e divulgada em uma série de estudos pela revista médica The Lancet, um terço das mulheres sofre esse tipo de violência no mundo todo.

A pesquisa aponta ainda que de 100 a 140 milhões de mulheres e meninas foram vítimas de mutilações genitais que incluem a remoção parcial ou total da genitália externa feminina, prática comum em alguns países, principalmente da África e da Ásia. Setenta milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, a maioria contra sua vontade, em várias regiões do mundo.

A violência contra mulheres e meninas não é realidade apenas dos países pobres. Também faz parte do dia a dia de países ricos e é tolerada, em níveis diferentes, no mundo.

Apesar de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter reivindicado maior investimento dos países visando a reduzir a discriminação de gênero, a violência contra a mulher é tão comum que se tornou questão de saúde pública.

Os motivos que levam a ela são vários, entre eles: práticas machistas que fazem com que homens considerem a mulher sua propriedade, acesso restrito das mulheres à saúde e educação, baixo índice de participação feminina na política, estruturas discriminatórias de políticas e instituições.

Mas será impossível reduzir os altos índices de violência de gênero ou teremos de aceitá-los e conviver com eles, como vimos fazendo?

A primeira medida a ser adotada pelos países, segundo os pesquisadores, é reconhecer como prioridade a necessidade de combater a violência contra mulheres e meninas e assumir que ela impede o desenvolvimento das sociedades em todos os âmbitos. Para isso, é necessário o investimento de recursos financeiros em intervenções e programas eficazes no combate e na prevenção da violência.

É importante, também, mudar as leis e políticas que ajudam a perpetuar a violência. O modo como sociedades do mundo todo, amparadas em leis perversas, aceitam esse tipo de violência é deplorável.

São necessárias políticas de intervenção nas áreas da saúde, educação e segurança para evitar a violência e, quando não isso não for possível, acolher a mulher de fato.

Hoje, no Brasil, sabemos que há diversos problemas no acolhimento à vítima de violência de gênero, apesar dos avanços em políticas e leis relacionadas à violência contra a mulher. Os serviços de saúde e a polícia não estão preparados para receber as vítimas. A Justiça tampouco encaminha os casos com a competência e rapidez que se espera em situações assim.

A violência contra a mulher não é um problema privado que deve ser resolvido em casa e empurrado para debaixo do tapete da sala. É preciso denunciá-la, pois somos todos responsáveis por ela.

*Texto originalmente publicado no www.drauziovarella.com.br

Bom-senso em tempos estranhos

Preciso confessar: nunca confiei muito no bom-senso das pessoas. A capacidade de julgamento pode ser influenciada por muitas variáveis, e os seres humanos estão longe de ser isentos. Portanto, já esperava paixões e ânimos acirrados nestas eleições. Até aí, nenhuma novidade.

O que vejo, no entanto, vai além. As pessoas parecem ter aberto mão da liberdade individual, do senso crítico. E o que sobra da valiosa capacidade de julgamento sem liberdade para crítica? Muito pouco.

Defender uma posição política não implica, de forma nenhuma, fechar os olhos para os defeitos e problemas que ela apresenta. Tampouco requer a demonização e desqualificação de todos que pensam diferente.

Na verdade, a forma como políticos e eleitores têm se comportado nesta eleição polarizada revela um fato mais grave: a imaturidade do nosso processo democrático.

Os debates televisivos mostram candidatos se agredindo, atacando-se e defendendo-se em um discurso vazio, em que faltam propostas e ideias claras.

Os eleitores, em tempos de redes sociais, reproduzem todo tipo de propaganda, muitas vezes mentirosas, sem ao menos se preocupar em verificar as fontes.

Ofendem-se mutuamente, com uma soberba desrespeitosa, buscando desqualificar o outro em vez de defender propostas.

Políticos, artistas, jornalistas e intelectuais se prestam a atitudes vexatórias, fazendo afirmações em que, suspeito, nem eles mesmos acreditam.

Não sou inocente, sei que política é terreno fértil para discussões e as julgo saudáveis e necessárias. Em um momento tão importante para o país, espera-se a defesa clara de pontos de vista e posições, com argumentos concisos e embasados, mesmo que apaixonados.  

Nestas eleições, infelizmente, perdemos a chance de amadurecer.

A clandestinidade financia as clínicas de aborto

No dia 14 de outubro de 2014, a polícia prendeu uma quadrilha acusada de praticar abortos no Rio de Janeiro. A investigação, que levou à prisão de mais de 50 pessoas entre médicos, enfermeiros e policiais, durou 15 meses. Estima-se que a organização faturasse mais de 2 milhões de reais por mês com os procedimentos.

A morte de Jandira M. dos Santos Cruz e de Elizângela Barbosa, após se submeterem a aborto no Rio, trouxe luz a um problema que ocorre há muito tempo: a proliferação de clínicas clandestinas de aborto, que atendem em péssimas condições de higiene e se aproveitam do momento de vulnerabilidade das pacientes.

Todo mundo sabe disso, incluindo a própria polícia. Ou acreditamos ser possível que clínicas realizem centenas de atendimento, movimentem milhões de reais e passem despercebidas pela polícia e pela sociedade?

Ao tratar do aborto e de outros temas tidos como polêmicos, o brasileiro age como as crianças pequenas quando fazem algo errado: esconde o problema e finge que ele não existe. Só que não há como empurrar para debaixo do tapete a morte de tantas mulheres.

Essas prisões, na verdade, só nos causam a falsa sensação de que estamos cuidando da questão. A mesma ideia, também falsa, que temos quando assistimos pela TV à prisão de jovens por tráfico de drogas. Sabemos que essas prisões de pouco adiantarão na resolução do narcotráfico, mas elas nos trazem a tranquilidade momentânea de que algo está sendo feito a respeito.

Enquanto, por motivos morais, não encararmos o problema de frente, pesarmos suas consequências e pensarmos em quais políticas adotar para realmente resolver a situação, essas prisões de nada adiantarão.

Jogar a questão do aborto na clandestinidade e fingir que não a vemos até nos chocarmos, de vez em quando, com a morte de  uma mulher que tinha a vida toda pela frente só serve para preservarmos os benefícios da nossa cegueira social.

Enfrentar a raiz dos problemas assumindo que as mulheres abortam, sim, e que em vez de financiarmos clínicas clandestinas que funcionam como organizações criminosas devemos oferecer-lhes atendimento digno pode não ser fácil.

Mas enterrar jovens que, desesperadas, caíram nas mãos dessas pessoas por total falta de escolha também não é.

Aborto: um problema de saúde pública

Algumas pessoas acham que o aborto deve continuar sendo proibido, outras, que deve ser legalizado.

Cada um tem seus próprios argumentos para defender sua posição, e dificilmente um lado um dia conseguirá convencer o outro, tornando o consenso algo praticamente impossível de atingirmos. Não que isso represente um problema, pois, na verdade, a opinião pessoal pouco importa quando tratamos dessa questão. E por quê?

Porque as mulheres já abortam, independentemente do que pensemos. Segundo o IAG, Instituto Alan Guttmacher, entidade americana que estuda a questão do aborto no mundo, cerca de 1 milhão de mulheres abortam no Brasil todos os anos. As católicas e as evangélicas abortam; as loiras, as morenas, as afrodescendentes, as pobres, as ricas, as adolescentes, as casadas, as que saem com vários parceiros, as que tiveram apenas uma relação sexual na vida e as que são mães, também. E vão continuar abortando, pois a decisão de interromper uma gravidez é pessoal e envolve várias questões que não podemos controlar.

Mas se as opiniões pessoais não importam, como tratar o problema?

As medidas de saúde pública adotadas pelo Estado levam em consideração, entre outros aspectos, o art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, que afirma que o Estado tem o compromisso com a tomada de medidas políticas, sociais e econômicas no sentido de promover e recuperar a saúde da população, de modo a reduzir os agravos que causem mal à coletividade.

Então, relacionemos cada um desses aspectos com a criminalização do aborto, a começar pelos políticos: temos uma lei da década de 1940 que não atende mais às necessidades da sociedade, pois considera crime o abortamento provocado, pela própria gestante e/ou terceiros, cuja pena varia de 1 a 4 anos de cadeia. Impensável punir com detenção milhares de mulheres e pessoas que ajudam na indução do aborto quando mal damos conta dos crimes mais graves.

Agora vejamos a questão social. Vivemos em um país extremamente desigual, e essa disparidade aparece quando analisamos o aborto no Brasil. As moças e mulheres que podem pagar até cerca de 5 mil reais pelo procedimento conseguem realizá-lo com um mínimo de segurança do ponto de vista médico. As pobres, infelizmente, estão sujeitas a todo tipo de agressão física e psicológica a que a situação clandestina lhes inflige. Entretanto, todas correm riscos ao se submeterem ao procedimento, como mostra a morte trágica e recente de Jandira dos Santos Cruz e Elisângela Barbosa, ambas no Rio de Janeiro.

Do ponto de vista econômico, segundo o ginecologista Jefferson Drezett, coordenador do Ambulatório de Violência Sexual e de Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, “os recursos que gastamos para tratar as graves complicações do aborto clandestino são muito maiores que os recursos de que precisaríamos para atender as mulheres dentro de um ambiente seguro e minimamente ético e humanizado”.

Outro argumento bastante utilizado por quem é contra a descriminalização do aborto é que as mulheres iriam passar a adotá-lo como método anticoncepcional. Ainda segundo o dr. Drezett, “em quase trinta anos de ginecologia, não conheci uma única mulher que quisesse experimentar uma gravidez indesejada para saber se é bom fazer um abortamento. Usar esse argumento é tratar a mulher como estúpida”. Bem, é o que temos feito em larga escala.

Portanto, quem é contra o aborto tem uma saída simples: não o pratique. Ninguém é nem nunca será obrigado a abortar. Por outro lado, a mulher deve ser dona do próprio corpo e ter o direito de decidir se deseja ou não seguir com uma gravidez. E, acima de tudo, como cidadã, tem o direito de ser amparada, acolhida e cuidada qualquer que seja sua decisão.

*texto originariamente publicado no site www.drauziovarella.com.br